Humor: O vazamento é nosso

O Estado do Rio tomou na tarraqueta social mais uma vez: depois de perder os royalties do petróleo agora ganhou um vazamento pelas costas, quer dizer, pela costa litorânea. O mar não está pra peixe, aliás nem tem mais peixe porque eles morreram todos por causa do desastre ecológico.

Agora é que eu estou entendendo essa política de compensação da presidenta Fudilma Roussef: o Rio não ganha mais os royalties do petróleo mas, em compensação, o Oceano Atlântico que banha as nossas praias, fica mais poluído que a Praia de Ramos, quer dizer, Praia de Erramos.

Outro dia mesmo fui passar o fim-de-semana no meu bungallow em Iguaba Média, que fica entre Iguaba Média e Iguaba Pequena, na Região dos Grandes Lábios. Assim que cheguei, resolvi dar um mergulho na praia pra me refrescar e, quando fui saí da água, reparei que estava todo coberto de óleo, dos pés a cabeça. E vice versa! Quando cheguei em casa, a Isaura, a minha patroa, me confundiu com o Seu Jorge e, imediatamente, quis dar pra mim, quer dizer, pra ele. Quando tirei a minha sunga, Isaura, a minha patroa, desapontada percebeu que tinha se enganado redondamente, quer dizer, longamente.

Para tirar o petróleo grudente da minha pele, fiquei me esfregando horas a fio com caco de telha e Varsol. Mas não adiantou nada: continuo preto. E agora, nessa condição, estou sentindo na própria pele o preconceito que sofrem os afro-descendentes de pele escura no Brasil. E o que é pior: a toda hora sou parado pela polícia pra levar uma “geral”. Aqueles que dizem que não existe racismo no Brasil, eu recomendo: pintem-se de petróleo pra ver só o que é bom!

Publicado no jornal O Globo - 27/novembro/2011

Só 7 comarcas escapam da degola no Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve, nesta quarta, a proposta da presidente do Judiciário, desembargadora Telma Britto de extinguir comarcas consideradas deficitárias. No entanto, das 50 comarcas previstas para serem cortadas, sete escaparam. Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre foram poupadas na decisão tomada pelo pleno (conjunto de desembargadores) do TJ-BA. A sessão foi tensa, acompanhada pelos prefeitos dos municípios prejudicados, onde moram cerca de 700 mil pessoas. 23 desembargadores votaram a favor da extinção e quatro contra. Revoltado com a extinção das comarcas, o prefeito de Morporá, Sirley Novaes Barreto (PT), percorreu o auditório, com o braço direito levantado gritando: “Parabéns ao voto do desembargador (Antonio) Pessoa. Viva a democracia! Viva a liberdade de expressão”.

Telma Britto que presidia a sessão reagiu: “Lamentável que pessoas civilizadas se comportem desta forma”, disse e mandou retirar as frases do prefeito das notas taquigráficas. Barreto saiu rapidamente do prédio do TJ-BA, pois os prefeitos temiam que ele recebesse voz de prisão por desacato. (A Tarde)

Justiça nega vínculo de emprego a advogada

A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego com um escritório de advocacia carioca para o qual prestou serviços por sete anos. A advogada insistia no seu enquadramento como empregada efetiva do escritório, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a seu agravo de instrumento, ficando assim mantida a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro.

Ela alegou que entre 2000 a 2007 exerceu a advocacia como empregada efetiva do escritório. Com o pedido considerado improcedente em primeiro grau e a sentença confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que ainda negou seguimento a seu recurso de revista para ser examinado pelo TST, a advogada interpôs o agravo de instrumento, insistindo no cabimento do recurso.

Ao examinar o agravo na Sexta Turma do Tribunal Superior, o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que, de acordo com o Tribunal Regional, o pedido da advogada não poderia ser deferido por que, entre as exigências que caracterizam o vínculo empregatício – pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação –, faltava a subordinação jurídica, “requisito essencial para o reconhecimento”.

Entre outras sustentações da advogada, o relator informou que o acórdão regional demonstrou cabalmente que não havia violação ao artigo. 348 do Código de Processo Civil. A alegação da profissional de que trabalhava em regime de exclusividade foi devidamente reconhecida pelo TRT, ao afirmar que “este requisito, por si só, não tem o condão de descaracterizar o contrato de associação firmado entre as partes litigantes”.

Ao final, a Sexta Turma decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, que negou provimento ao agravo.

Fonte: TRT 1ª R

STF: MINISTROS BARBOSA, MARCOS AURELIO E TOFFOLI SÃO OS MAIS LENTOS

Dados do projeto Meritíssimos, da Transparência Brasil, mostram que três dos dez ministros em atividade no Supremo Tribunal Federal (Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Dias Toffoli) acumulam, sozinhos, 50% dos 64,4 mil processos que permanecem sem resolução na Corte (congestionamento). No caso de Dias Toffoli, a quantidade elevada se deve ao fato de ele ter “herdado” mais de dez mil processos que o ex-ministro Menezes Direito deixou sem resolução quando morreu, em 2009.

No caso dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, o acúmulo de processos mantidos sem decisão resulta de um desempenho marcadamente mais lento desses ministros em comparação com seus colegas.

Enquanto ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello demoram cerca de 60 semanas, em média, para decidir sobre processos do ramo Tributário, Barbosa demora 114 semanas e Marco Aurélio, 82.

Os ministros do STF têm desempenhos bastante variáveis conforme o ramo do Direito e a classe processual (o tipo de processo). Na importante classe das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, por exemplo, os ministros Cezar Peluso, com média de 219 semanas, e Celso de Mello, com 218 semanas, são cerca de duas vezes mais lentos do que Ellen Gracie (102) ou Gilmar Mendes (98).

Lamarca apelidou Dilma de Mônica durante a ditadura

A personalidade forte de Dilma é uma característica que sempre chamou atenção, desde os tempos em que ela participou da luta armada contra a ditadura nos anos 60. Naquela época, a aceitação de mulheres em papéis de liderança era difícil, o que rendeu à guerrilheira o apelido de Mônica. A alcunha provocativa foi dada pelo capitão Carlos Lamarca,um dos principais líderes da resistência à ditadura, que foi morto há 40 anos numa ação do Exército. Lamarca estaria incomodado com o destaque da militante dentro da organização, segundo afirma Tom Cardoso, autor do livro O Cofre do Dr. Rui, lançado neste mês pela editora Civilização Brasileira. Leia mais no Terra

Governo baiano ficou mal após anúncio da Copa, diz A Tarde

Deu no Jornal A Tarde: “O governo baiano ficou mal após o anúncio da Fifa sobre as subsedes da Copa de 2014 e da Copa das Confederações. Criou uma Secretaria Especial para a Copa (a Secopa), vendeu que a Fonte Nova era o estádio com a reconstrução mais avançada do País, fez a campanha Abre a Copa Salvador, realizou seminários em locais distantes do palco dos acontecimentos, como Juazeiro e Conquista, e sequer foi escolhida para jogos da Copa das Confederações, em 2013, pela qual brigou para sediar a abertura. Atraso nas obras da Fonte Nova não foi, diga-se. O Itaquerão, em São Paulo, último a iniciar as obras, vai sediar a abertura da Copa. Prevaleceu o poder econômico e político. E a sensação de que venderam-se ilusões. Na real, pelo que foi posto e pelo que aconteceu, não é difícil supor que em 2014 Salvador terá três jogos de seleções mixurucas.”

PÉROLAS JURÍDICAS

Trecho de uma petição, na comarca de São Jerônimo:
"O devedor pode ser localizado na casa nº 242 da rua que fica aos fundos do cemitério, não precisando o oficial de Justiça alegar medo, como pretexto para não realizar a diligência, porque se trata de rua despovoada de almas do outro mundo". 

 

Resposta em uma prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito da Grande Porto Alegre:
"Edital é uma forma de fazer uma pessoa saber o que ela não sabe, só que muitas vezes, porque não lê o jornal, ela não vai mesmo ficar sabendo".   

 

Resposta de um universitário, ao fazer a diferenciação entre bens móveis e bens imóveis, numa prova de Direito Civil:
"Bens móveis são aqueles que são fabricados nas marcenarias. Já os bens imóveis são aqueles que não se movimentam, como um edifício, e também, por exemplo, um veículo que por estar sucateado não tem como ser removido".

 

Trecho de uma certidão de oficial de Justiça:
"Deixei de fazer a citação tendo em vista que o réu está em lua-de-mel e me respondeu por telefone que nos próximos dias não está nem aí..."

 

Certidão lançada por um oficial de Justiça, em Passo Fundo, após efetuar uma penhora:
"Penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés"...

 

Informação de oficial de Justiça, não tendo encontrado o réu:
"O mutuário foi para São Paulo melhorar de vida. Quando voltar, vai liquidar com o Banco"  

 

Descrição da penhora feita por um oficial de Justiça de Porto Alegre:
"Um crucifixo, em madeira, estilo colonial, marca INRI - sem número de série..."