quinta-feira, 10 de março de 2011

CARNAVAL: SAUDADES E CINZAS FOI O QUE RESTOU...



MARCHA DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS


Vinicius de Moraes / Carlos Lyra

Acabou nosso carnaval
Ninguém ouve cantar canções
Ninguém passa mais brincando feliz
E nos corações
Saudades e cinzas foi o que restou

Pelas ruas o que se vê
É uma gente que nem se vê
Que nem se sorri
Se beija e se abraça
E sai caminhando
Dançando e cantando cantigas de amor

E no entanto é preciso cantar
Mais que nunca é preciso cantar
É preciso cantar e alegrar a cidade

A tristeza que a gente tem
Qualquer dia vai se acabar
Todos vão sorrir
Voltou a esperança
É o povo que dança
Contente da vida, feliz a cantar
Porque são tantas coisas azuis
E há tão grandes promessas de luz
Tanto amor para amar de que a gente nem sabe

Quem me dera viver pra ver
E brincar outros carnavais
Com a beleza dos velhos carnavais
Que marchas tão lindas
E o povo cantando seu canto de paz
Seu canto de paz

sexta-feira, 4 de março de 2011

POLITICA: PT e PSDB fazem acordo que garante tucano na presidência da Assembleia Paulista

                                                                             

Os 94 deputados estaduais paulistas eleitos em 2010 assumem os mandatos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no próximo dia 15 de março. No mesmo dia, os parlamentares devem eleger o futuro presidente da Casa.

O PT e o PSDB dizem ter fechado um acordo para manter no cargo o atual presidente, o tucano Barros Munhoz. Em troca, o PT irá garantir sua permanência na 1ª secretaria, que provavelmente será ocupada pelo deputado estadual Rui Falcão.

A liderança da bancada ficará com o deputado Enio Tatto e a liderança da minoria com João Paulo Rillo. Apesar dos avanços na composição da mesa, o líder do PT, Antônio Mentor, afirma que o clima da próxima legislatura será de "guerra" e, segundo ele, ainda pior do que na que se encerra. O PSOL deve lançar nesta quinta-feira uma candidatura alternativa, do deputado Carlos Gianazzi.

Por causa da posse na Assembleia, a semana antes do carnaval está sendo marcada por despedidas na Câmara Municipal de São Paulo porque três vereadores deixarão o Legislativo paulistano em direção ao Parlamento estadual.

Com 28 anos de mandato, o líder do PMDB, Jooji Hato, faz seu discurso de despedida nesta quinta-feira. Na quarta, alternaram-se na tribuna o líder do PT, João Antônio, e o líder do PSDB, Antônio Carlos Bezerra.

Hato afirma que pretende tentar aprovar na Assembleia Legislativa o projeto que proíbe carona em motocicletas, o mesmo que ele tentou na capital paulista. Ele vê o projeto como proteção contra as duplas que cometem crimes sobre duas rodas.

"Foi uma dor no coração não ter conseguido aprovar em São Paulo a lei que proíbe garupa de moto", conta. Hato também quer aprovar lei para restringir o horários de bares e do consumo de bebida alcoolica no estado.

Antônio Carlos Bezerra quer levar para a Assembleia projetos de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. "Já tenho três propostas", diz. O deputado João Antônio (PT) quer discutir o Bilhete Único Metropolitano.


G1 - São Paulo

MALEDICENCIA II (HUMOR)

A Maledicente: Silvia B. Acosta (SP)

Divulgação/ Arquivo

Fases na vida


DEUS CRIOU O BURRO E DISSE:

- Serás Burro, trabalharás incansavelmente de sol a sol, carregando fardo nos lombos. Comerás capim, não terás inteligência alguma e viverás 60 ANOS. SERÁS BURRO*

O BURRO RESPONDEU:

- Serei Burro, mas viver 60 ANOS é muito, Senhor Dá-me apenas 30 ANOS?
E Deus lhe deu 30 ANOS.

DEUS CRIOU O CACHORRO E DISSE:

- Serás Cachorro, vigiarás a casa dos homens e serás seu melhor amigo. Comerás os ossos que ele te jogar e viverás 20 ANOS.SERÁS CACHORRO.

O CACHORRO RESPONDEU:

- Senhor, comerei ossos, mas viver 20 ANOS é muito, Senhor. Dá-me 10 ANOS?

E Deus lhe deu 10 ANOS.

DEUS CRIOU O MACACO E DISSE:

- Serás Macaco, pularás de galho em galho, fazendo macaquices, serás divertido e viverás 20 ANOS. SERÁS MACACO.

O MACACO RESPONDEU:

- Senhor, farei macaquices engraçadas, mas viver 20 ANOS é muito, Dá-me apenas 10 ANOS?

E Deus lhe deu 10 ANOS.

DEUS CRIOU O HOMEM E DISSE:

- Serás homem, o único ser racional sobre a face da Terra, usarás tua inteligência para te sobrepores aos demais animais e à Natureza. Dominarás o Mundo e viverás 30 ANOS.

O HOMEM RESPONDEU:

- Senhor, serei Homem o mais inteligente dos animais, mas viver 30 ANOS é muito pouco, Senhor Dá-me os 30 ANOS que o BURRO rejeitou, os 10 ANOS que o CACHORRO não quis e também os 10 ANOS que o MACACO dispensou?

E Deus disse:

- Está bem... Viverás 30 ANOS como homem.
Depois disso casarás e passarás a viver 30 ANOS como BURRO, trabalhando para pagar as contas e carregando fardos. Serás então aposentado pelo INSS e viverás 10 ANOS como CACHORRO, vigiando a casa. E depois ficarás velho e viverás mais 10 ANOS como MACACO, pulando de casa em casa, de um filho para outro, fazendo macaquices para divertir os NETOS...

quinta-feira, 3 de março de 2011

JÁ É CARNAVAL CIDADE! ACORDA PRA VER!!!

    

O título aí em cima é de conhecimento de todos. O que ninguém sabe até agora é se Barreiras  vai  ter esse grande carnaval  que está sendo anunciado aos quatro cantos da cidade.


Nos últimos dias tenho sido parado diversas vezes por dezenas de pessoas que me fizeram a mesma pergunta: Como será esse carnaval, com a cidade entregue aos caretas? ( caretas, fantasias, serpentinas são coisas do carnaval)  Apesar de estar "metido" em alguns lugares e eventos, confesso que não sei.


É costume dos nossos administradores locais, ou pelo menos era, aproveitarem essa data para realizar grandes eventos que entreteem o público com bandas no palco, shows, trios elétricos..


Para alguns isso é uma forma de camuflar a realidade enfrentada pelo município e despertar um sorriso inocente no rosto da população. Para outros é a melhor forma de comemorar essa data "tão" especial.


O que tem me intrigado até esse momento,  é que todos são sabedores da situação caótica em que se encontra o nosso município  e o povo ainda não acordou para ver a nossa "realicidade".


Enquanto isso ruas estão esburacadas, a periferia abandonada, a Vila Rica, Morada da Lua,  Novo Horizonte, Santa Luzia,  cada vez pior e como diz uma síngela música que o autor confesso não saber, mais na interpretação do Paraíbano ZEZO diz mais ou menos assim:
>>>>>>>>>>>>>>
É a cidade esburacada,
e o povo passando mal.

E quando a coisa fica preta,
arrumo aquela micareta e faço aquele carnaval.

Trago conjunto da Bahia,
e no embalo desse som,
a cidade feliz e ainda tem gente que diz;
eita que prefeito bom!
>>>>>>>>>>

Segurança não consegue indenização por uso de sua imagem na TV

Aparecer na Rede TV - nome de fantasia da TV Ômega - como segurança em um programa que mostrava cônjuges traídos, não denegriu a imagem do trabalhador. Para a Justiça do Trabalho, não foi constatado, no caso, efetivo dano moral, ainda mais que ele desempenhava a mesma função desde sua contratação, quando ficou ciente de que o programa seria exibido da forma como era gravado. Ao examinar o agravo de instrumento do empregado ao Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma rejeitou o apelo.

Para o trabalhador, a simples utilização de sua imagem sem autorização possibilitaria a indenização por danos morais. A pretensão foi acolhida na primeira instância. No entanto, foi outro o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que deu provimento ao recurso da empresa para absolvê-la da condenação por violação de direito de imagem.

O TRT ressaltou que a situação é diferente daquela em que o empregado é contratado para determinada função e vê-se surpreendido pela aparição de sua imagem em canal de televisão. Frisou que, conforme foi narrado pelo trabalhador, ele desempenhava, desde sua contratação, a função de segurança em programa que certamente ia ao ar, nos moldes em que era gravado. Portanto, segundo o Regional, pode-se falar que houve autorização tácita e concordância com os termos do contrato de trabalho, nas condições oferecidas pela empregadora.

Além disso, o Tribunal Regional destacou que a simples participação do segurança nos programas “não denegriu a sua imagem, nem se pode falar que por causa disso foi objeto de gozação por parte de colegas e familiares”. Afinal, observou, “o autor aparecia como segurança, e não como o cônjuge desafiado ou traído”. Dessa forma, o TRT não constatou a ocorrência de efetivo dano moral, “que tenha atingido o íntimo do autor, sua vida cotidiana ou mesmo seu relacionamento no círculo social”. Nesse sentido, entendeu que o apelo não merecia acolhimento porque o pedido foi formulado referindo-se especificamente a dano moral por uso de imagem.

TST

O segurança ainda apelou com recurso de revista, mas o TRT negou seguimento a seu apelo. Foi então que o trabalhador interpôs agravo de instrumento ao TST. O relator na Segunda Turma, ministro Renato de Lacerda Paiva, não vislumbrando violação direta e literal do artigo 5º, X, da Constituição Federal, nem afronta à literalidade do artigo 20 do Código Civil, salientou que, conforme bem esclareceu o Tribunal Regional, “há direito de indenização se a divulgação da imagem ferir a honra, boa fama ou respeitabilidade do indivíduo, ou se for utilizada para fins comerciais, hipóteses que não restaram configuradas na situação dos autos”.

A Segunda Turma, acompanhando o voto do relator, negou provimento ao agravo de instrumento do trabalhador e manteve, assim, a decisão do TRT/SP.
(AIRR - 37240-76.2007.5.02.0202 )

(Lourdes Tavares)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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quarta-feira, 2 de março de 2011

Dilma aumenta Bolsa Família em até 45,5%

Medida é anunciada em meio aos cortes no Orçamento deste ano e após o reajuste do Mínimo para R$ 545

Irecê, BA. A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem, o reajuste médio de 19,4% aos beneficiários do programa Bolsa Família, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011. O maior aumento, de 45,5%, será dado a crianças e adolescentes de até 15 anos. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos também é significativo: 15,2%.

O reajuste terá um impacto de R$ 2,1 bilhões, o que representa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a correção, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 e o maior, de R$ 200 para R$ 242. O benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115.

De acordo com o governo, 12,9 milhões de famílias em todo o Brasil recebem o benefício, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140.

O sertão baiano foi escolhido pela presidente como palco do anúncio do primeiro reajuste de seu governo no valor dos benefícios do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda federal.

O anúncio foi feito durante a visita de Dilma a Irecê, município localizado no Polígono das Secas, a 478 Km de Salvador.

A presidente disse ainda que vai anunciar um programa de erradicação da miséria, mas não precisou quando nem os tipos de benefícios.

O reajuste do Bolsa Família havia sido prometido pela própria presidente, em novembro, logo após sua eleição. "Eu não sei hoje dizer qual é esse reajuste, mas que terá reajuste eu asseguro que terá", afirmou a então candidata na ocasião.

O valor do benefício está congelado desde setembro de 2009. Na época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu um aumento real (acima da inflação) de 4%.


Orçamento

O anúncio da presidente Dilma, que colocou como prioridade do seu governo a erradicação da miséria, foi feito em meio à definição de cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano, e logo após o aumento do salário mínimo para R$ 545, que entrou em vigor ontem.

Apesar de afirmar que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão integralmente mantidos, o governo anunciou na última segunda-feira que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

O programa terá uma contenção de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte, passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.


Cortes

Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.

As despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.


Novos números

242 reais passa a ser o maior valor pago pelo Bolsa Família. O menor será de R$ 32. O benefício médio, que era R$ 96, subirá para R$ 115



Brasília. A presidente Dilma Rousseff admitiu iniciar um debate sobre a volta de uma contribuição exclusiva para a saúde, nos moldes da extinta CPMF, caso um diagnóstico que está sendo feito pelo governo indique que efetivamente faltam recursos para o setor.

Durante participação no programa "Mais Você", da Rede Globo, apresentado por Ana Maria Braga, Dilma falou sobre a possível volta da CPMF enquanto cozinhava uma omelete.

"Estamos fazendo um diagnóstico de como é o atendimento básico no Brasil. Depois que tiver outros olhos com relação à saúde, se faltar dinheiro, vamos abrir a discussão com a sociedade", afirmou Dilma, que não estipulou prazo para a conclusão desse estudo. Foi a primeira vez que a presidente falou diretamente sobre o assunto

Ainda no programa, ela disse que ser presidente "é como se todos os dias tivesse que escalar o Everest". "Não tem um dia que você não tenha uma porção de problemas para
resolver", ressaltou Dilma.

terça-feira, 1 de março de 2011

DIREITO DO CONSUMIDOR

Seguradora é condenada a pagar prêmio
01/03/2011

11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma seguradora a pagar o prêmio, no valor de R$ 176.470,61, aos beneficiários de um segurado que morreu carbonizado em um acidente de carro na BR 116, na cidade de Leopoldina, Zona da Mata, em setembro de 2002.

A viúva e os filhos do segurado contam que “quando do óbito, embora tenham providenciado toda a documentação necessária para o recebimento da indenização estipulada, não receberam o que lhes é devido”. E confirmam que “nunca houve dúvida quanto à identidade do corpo encontrado no veículo. Para isso, servem a certidão de óbito e o relatório do inquérito policial que apurou as causas do acidente”.

A seguradora alega que não há prova do óbito do segurado, e que “o veículo que possivelmente estava sendo conduzido pelo segurado” incendiou-se e o corpo restou carbonizado, sem identificação. Ainda afirma que não houve exame de DNA para comprovar a identidade do corpo encontrado. Sustentou que a certidão de óbito foi obtida de forma ilícita, sem identificação do corpo.

O juiz da comarca de Leopoldina, João Batista Lopes, determinou que a seguradora deveria pagar o prêmio no valor de R$ 176.470,61, bem como a quantia R$ 2.370,00 relativa à indenização do auxílio funeral aos beneficiários do segurado.

A seguradora recorreu da decisão, mas o relator do seguro, desembargador Fernando Caldeira Brant, entendeu que “não há qualquer indício de que o corpo carbonizado seja de outra pessoa, e não se tem notícia do desaparecimento de outra pessoa na cidade à época do sinistro, senão do próprio”.

“A seguradora afirma que o segurado não veio a óbito, portanto, cabe a ela o dever de confirmar tal afirmação. Ao que parece, a seguradora pretende apenas protelar o pagamento da indenização”, concluiu o magistrado. E confirmou integralmente a sentença.

Os desembargadores Marcelo Rodrigues (revisor) e Marcos Lincoln (vogal) concordaram com o relator.


Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais.