A CULTURA DOS GOLPES DE ESTADO !

Hoje 31 de março de 2011, exatamente há 47 anos  atrás,  acontecia mais um  golpe de estado, refiro-me ao golpe militar de 1964, onde os militares tomaram o poder e impuseram um  regime ditatorial que perdurou até o ano de 1985.

Mas a historia de golpes de estados em nosso país, parece-me que uma coisa cultural, se analisarmos bem, os principais eventos históricos de nosso pais, tende a configurar    golpe de estado, á guisa de ilustração temos:  a vinda de  Cabral com o descobrimento do Brasil, foi um golpe de  estado contra o povo indígena, a Proclamação da Republica também foi um golpe de estado, o golpe militar foi um golpe de estado,  as mortes de Lampião, Carlos Marighella, Carlos Lamarca, Antonio Conselheiro, Zumbi entre outros  grandes lideres, também foram  golpes de estados, a eleição de Collor em 1989, patrocinada pela Rede Globo, foi um golpe de estado, o próprio impeachment de Collor foi um golpe de estado.

Agora, recentemente no ano de 2006, na  eleição presidencial, a revista Veja com outros meios de comunicação, tentaram mais um golpe de estado contra o Lula, então a  historia de golpes de estados no Brasil, está diretamente ligado a uma questão cultural.

Hoje vivemos num estado democrático de direito, mas que ainda vira as costas para o seu povo, pois, não há uma preocupação com o sustentáculo de uma sociedade, aquilo que é capaz de mudar a cultura de  um povo, a educação.

Helder de Araujo

TERCEIRIZAÇÃO E REDA! SOLUÇÃO, PROBLEMA OU CONVENIÊNCIA?

A burocracia pública foi amplificada nos anos 70 pelo regime militar para combater a corrupção e evitar uso político através de contratações e perseguições do servidor público, dentre outras proteções ao uso da máquina estatal.

A contratação do funcionário público quer municipal, estadual ou federal passou a ser através de concurso público. A cada nova medida para evitar o fisiologismo e a corrupção,os gestores e legisladores inventavam novas saídas para driblar as amarras burocráticas.

Não demorou muito e os cargos ditos de confiança foram criados a cada nova legislatura. Dessa maneira muitas contratações foram efetivas sem necessidade de concursos. No nosso Estado algumas dessas contratações são pelo regime REDA - Regime Especial de Direito Administrativo e os tais aditivos para os cargos de confiança - DAI. Sistema esse que era bastante criticado pelo PT, os partidos ditos de esquerda e de oposição aos governos carlistas - PFL-DEM.

Depois de governo, o PT baiano, passou a usar e abusar dessa prática além de substituir cada vez mais os servidores públicos por funcionários de firmas terceirizadas nas diversas secretarias.

Mas, é na Secretaria da Saúde onde reinam as firmas terceirizadas,  os REDA, as falsas Cooperativas Médicas e contratações de hospitais, clínicas e laboratórios para prestarem serviços que antes eram prestados pelo próprio Estado. Se esses servidores tivessem seus direitos trabalhistas preservados e não houvesse desvios de recursos através de superfaturamento, como já foi denunciado pela imprensa e pelo próprio MPE, essas alternativas seriam bem vindas .

No terceiro mandato de ACM , por exemplo, os serviços de ortopedia do estado praticamente deixaram de existir e passaram a ser explorados pelas diversas clínicas e hospitais de ortopedia privados. Este fato resultou até numa CPI do SUS em 2001 a 2002 pelo fato ´´ inusitado `` de que na Bahia foram realizados mais serviços privados pelo SUS do que no estado de São Paulo. À época, era secretário de saúde, o atual vice–governador da Bahia -recentemente empossado. Ferrenho carlista que petizou de unhas e mãos .

Na realidade, os governos a título de agilizar a máquina estatal, usam desses mecanismos para o emprego da mais desavergonhada politicagem. Esperamos que o MPF, junto ao TCE e MPE possam eliminar esses senhores do mal e que a saúde pública no nosso Estado possa sair desse lamentável caos que prejudica a maioria significativa de baianos.

Eduardo Leite

REFLEXÃO: A CRUZ DEVE SER RETIRADA!

O Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação pedindo a retirada dos símbolos religiosos das repartições publicas.

Abaixo transcrevo na íntegra o comentário do Frade Demetrius dos Santos Silva:

Sou Padre católico e concordo plenamente  com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas..

Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião.

A Cruz deve ser retirada !

Nunca gostei de ver a Cruz em tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são vendidas e compradas.

 

Não quero ver a Cruz nas Câmaras Legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte.

Não quero ver a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados.

Não quero ver a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas (pobres) morrem sem atendimento.

É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa da desgraça dos pequenos e pobres.

Fonte: Folha de São Paulo

DIREITO: Descumprimento de financiamento gera danos morais

 

O comprador de um carro financiado que não terminou de pagar as parcelas como tinha combinado com a vendedora foi obrigado a indenizá-la em R$ 3 mil por danos morais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade do contrato de compra e venda do veículo que ainda estava financiado.

Segundo o relator do caso, desembargador Sérgio Izidoro Heil, "diante da atuação da recorrente, não pode ela ser penalizada por desacerto ao qual não deu causa, porquanto já havia pactuado com o réu contrato de compromisso de compra e venda do veículo de que tratam os autos".

A vendedora alegou ter sofrido prejuízos já que ficou sem o veículo, em dívida com o banco, inscrita na Serasa e com multas a pagar.

O financiamento, em 48 parcelas, foi feito pela vendedora em agosto de 2007, e tinha como objeto um GM Celta, ano 2001/2002. Ao passar por dificuldades financeiras, um ano depois, ela firmou em contrato de compra e venda do automóvel em que o comprador assumiu o pagamento das 37 parcelas mensais restantes. Contudo, ele não cumpriu o combinado e, após algum tempo, a vendedora foi notificada para regularizar as prestações em atraso desde julho de 2008.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Apelação 2010.079707-0

CONCURSOS: Correios disponibiliza mais 848 vagas

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informou que está com mais um concurso público nacional aberto para o provimento de vagas e formação de cadastros reserva em cargos de Nível Superior e Médio. As inscrições começaram dia, 25 de março de 2011, a partir das 10h, e seguem até o dia 5 de abril pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br. As taxas variam de R$ 32,00 à R$ 63,00, de acordo com a escolaridade do candidato.

São 848 vagas para contratos em regime celetista e salários que podem chegar a R$ 3.211,58, além de benefícios como vale alimentação e transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica ambulatorial extensiva aos dependentes legais, durante o período de experiência. Quando efetivado, o funcionário terá direito, também, a assistência médica e odontológica compartilhada em ambulatório próprio e em rede credenciada, mais plano de Previdência Complementar (POSTALPREV), por intermédio do Instituto de Seguridade Social dos Correios (POSTALIS).

Os inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva escrita, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões sobre Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa, Informática, Inglês e Administração Pública, e 70 questões acerca de Conhecimentos Específicos.  A data prevista para sua realização é 15 de maio de 2011, pela manhã, com locais e horários a serem divulgados no site da organizadora a partir de 9 de maio. Os resultados estarão disponíveis em 5 de julho.

Oportunidade - Se o interessado possui Nível Superior, pode concorrer ao cargo de Analista de Correios nas vagas de Administrador, Advogado, Analista de Sistemas, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro de Produção, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro de Redes de Comunicação, Estatístico, Arquivologia, Museólogo, Pedagogo, Psicólogo, graduado em Comércio Exterior, Desenho Industrial, Designer Gráfico, Historiador, graduado em Letras, Jornalista, Publicitário, Relações Públicas e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho. Já para o cargo de Analista de Saúde as vagas são para Odontólogo e Médico Clínico Geral.  Há vagas também para Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho. Caso o concursando tenha Ensino Médio completo as chances são para Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho.

Local de trabalho - As 848 vagas disponibilizadas são para as Diretorias Regionais de Brasília, Acre-Rondônia, Alagoas, Amazonas-Roraima, Pará-Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás-Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo Interior (Bauru) e São Paulo Metropolitana.

Dica - Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, a organizadora disponibilizará locais nas capitais para as quais as vagas são direcionadas. Confira o edital completo para mais detalhes.

Professores de Ibotirama faz protestos por reajuste

“Sonha e serás livre de espírito... Luta e serás livre na vida”, com esse tema os professores da rede municipal  ganharam as ruas de Ibotirama no dia 24 de março, acompanhado de carros de som no ato de manifestação contra o poder público municipal.

Os professores reivindicam o reajuste das verbas do FUNDEB, que foi de 21,67%, que até agora não houve o repasse, pois o gestor municipal ainda não enviou o projeto para a câmara municipal além da  reformulação do plano de carreira, reajuste e piso salarial, enquadramento de salário, incorporação das gratificações ao salário base  e o desprezo como é tratado a educação neste município.

A manifestação seguiu por algumas ruas de Ibotirama, até a sede da prefeitura, onde foi recebida pelo secretário de administração, que acolheu as reivindicações e agendou uma audiência com o prefeito para o próximo dia 28 de março.

A passeata aconteceu de forma pacífica  e contou com a participação de estudantes representados pela UMES ( União Municipal dos Estudantes Secundaristas), professores e simpatizantes da causa.

Primeira termelétrica movida a biogás do Nordeste é inaugurada em Salvador

Os gases gerados pelo lixo doméstico produzido na capital baiana, Lauro de Freitas e Simões Filho agora têm destinação correta - transformação em energia elétrica. Isso só está sendo possível com a implantação da termelétrica a biogás de aterro sanitário do Nordeste, a Termoverde Salvador, inaugurada, nesta quarta-feira (23), no Aterro Metropolitano Centro de Salvador, em São Cristóvão, com a presença do governador Jaques Wagner.

A primeira termelétrica a biogás de aterro do Nordeste e terceira do País, objetiva tornar em energia renovável 2,5 mil toneladas diárias de resíduos, que vão abastecer grandes e médias empresas instaladas no estado. Para o seu funcionamento foram investidos R$ 50 milhões. Construída em uma área de sete mil hectares pelo grupo Solví, a termelétrica tem potência de 19,73 MW e produzirá 150 mil MWh ao ano - isto daria para atender 300 mil residências.

De acordo com o presidente da Solví Valorização Energética, controladora da Termoverde, Latino de Carvalho, a termelétrica a biogás de aterro sanitário utiliza os gases compostos por dióxido de carbono e metano, provenientes do lixo, transformando-o em energia. Ele explica que, normalmente, esses gases são lançados na atmosfera, sendo os principais causadores do efeito estufa. Mas, quando utilizados como energia alternativa, evita-se o lançamento de Gases de Efeito Estufa (GEE) na camada de ozônio e seu consequente impacto, contribuindo com o meio ambiente. Além disso, não afeta a vegetação e a fauna e nem polui os mananciais.

A termelétrica é composta de usina geradora de energia com 19 motogeradores de 1.038 KW cada, unidade de tratamento do biogás, subestação elevadora e linha de transmissão de 7,8 quilômetros que liga a usina à rede elétrica da Coelba, que fará a distribuição às empresas consumidoras.

Fonte: Agecom