ALUNOS DO IFBA FAZEM PROTESTOS EM BARREIRAS

Na manhã desta sexta feira, (29/07), os alunos do IFBA (Instituto Federal da Bahia) do campus de Barreiras deflagraram greve. Segundo os alunos, a greve está ocorendo em todos os campus do IFBA e havia sido programada em uma assembleia estadual da União Estadual dos Estudantes Secundaristas do IFBA (UEES). Nessa reunião ficou programado que todos os campus do IFBA entrariam em greve, se essa fosse a vontade dos alunos, em prol de melhorias estruturais e um dialogo mais aberto sobre um novo PNE (Plano Nacional de Educação).

O atual PNE disserta - o absurdo - que somente 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do país seja destinado a educação. A evidência de que este valor é insulficiente é a triste situação pela qual passa os campus do IFBA em toda Bahia. Em Barreiras, os alunos relatam que faltam professores de matérias técnicas, que muitos dos laboratórios não funcionam, que há professores acumulando inúmeras matérias e que o número de professores contratados é quase o mesmo que o número de professores concursados.

Com a falta de professores, algumas turmas do IFBA do campus de Barreiras passaram meses sem ter aulas normalmente. Com isso houve as reposições de aula. O problema é que as reposições de aula são sempre feitas em turno oposto, prejudicando aqueles que moram em bairros longe do campus e aqueles que trabalham. A falta de professores é um problema decorrente da falta de concursos públicos, que não estão sendo realizados há alguns anos.

Os alunos do IFBA estão em greve estudantil e irão manter-se em greve por tempo indeterminado. Todos os alunos de todos os campus do IFBA pretendem mostrar ao governo federal que os alunos da Bahia querem um novo PNE abalizado por 10% do PIB nacional. Há uma discussão para a criação de um novo PNE em novembro.    

Vale ressaltar a coragem da juventude baiana em não aceitar os devaneios da máquina de fazer injustiça chamada Estado. Esses alunos sabem que não poderão manter-se em greve até um novo PNE ser lançado, porém sabem do que precisam e que lutando conseguirão amenizar, ao menos um pouco, a situação que se faz tão absurda.

Do Buriti à Pintada‏’ será lançado dia 29 de julho

O Filme Documentário lembra os 40 anos da morte de Lamarca e Zequinha.

Será lançado, no próximo dia 29 de julho, o filme ‘Do Buriti à Pintada’. O evento acontecerá na Praça da Matriz, em Brotas de Macaúbas, a partir das 20h. A programação ainda inclui varias amostras culturais.

Fruto de dez anos de pesquisa, a obra do cineasta Reizinho Pereira dos Santos, lembra os 40 anos da morte de Lamarca e Zequinha. O documentário foi concebido como uma contribuição à valorização da memória política no Brasil.

Veja parte das considerações de Emiliano José sobre o filme:

Memória de um tempo sombrio - É desse tempo que trata “Do Buriti à Pintada”, documentário do cineasta Reizinho Pereira dos Santos, que procura dar uma visão abrangente daquele momento histórico, começando com o golpe de 1964, passando pelo recrudescimento da ditadura, e chegando ao assassinato de Lamarca e Zequinha, além dos demais, incluindo-se a morte de Yara Iavelberg em Salvador.

Tem méritos pela construção cinematográfica e pelo esforço de pesquisa. Consegue achar João Lopes Salgado lá nas entranhas da Amazônia e produzir uma reveladora entrevista com ele, como também recuperar um longo e emocionado e circunstanciado depoimento do velho Zé Barreto, dois excelentes momentos do filme.

É mais um belo esforço de recuperação da nossa história, de nossa memória, e isso num momento em que estamos lutando para garantir a implantação da Comissão da Verdade no âmbito da Câmara Federal.

Os que semearam o terror naquele tempo não sepultarão a verdade, e “Do Buriti à Pintada” evidencia que o nosso povo não descansará enquanto não dominar tudo que aconteceu sob aquela sombria ditadura.


Emiliano José é jornalista e escritor, autor de “Lamarca, o Capitão da Guerrilha”, juntamente com Oldack de Miranda. É deputado federal (PT/Bahia).

Exame é constitucional e seu fim prejudicaria cidadãos, não a OAB, diz Ophir

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se disse estarrecido com o teor do parecer emitido pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que opinou pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem no Recurso Extraordinário 603.583-6, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Ao conceder entrevista sobre o assunto em Luanda, Angola, Ophir ressaltou que, por meio do Exame, aplicado no Brasil desde 1963, a OAB atesta para a sociedade que aquele profissional tem aptidão técnica para lidar com bens que são fundamentais à vida das pessoas: a liberdade e o patrimônio.

"Para a OAB seria muito confortável ter dois milhões de advogados, mas entendemos que a importância de uma profissão não se mede pela quantidade dos seus membros e sim pela qualidade destes", afirmou Ophir Cavalcante, durante entrevista. "O parecer está completamente equivocado, pois o fato de se exigir um exame de qualificação profissional e de suficiência dos bacharéis em Direito não significa, de forma nenhuma, que se esteja a tolher o livre exercício profissional, que continua existindo".

Ophir destacou, ainda, que quando um aluno faz sua matrícula em um curso, se matricula em bacharelado em Direito, não para advogado, magistrado ou membro do Ministério Público. "Não se pode compreender que o simples fato de se matricular em um curso de bacharelado já confere aptidão a qualquer pessoa para ser advogado. O mesmo não ocorre com quem deseja ser magistrado ou membro do MP".

Eis a íntegra dos comentários feitos hoje pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, durante entrevista:

"Estarrecimento. Esse é o sentimento que domina a advocacia e a cidadania brasileiras. Estamos perplexos diante da postura adotada pelo subprocurador Geral da República, que exarou parecer pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem. O parecer está completamente equivocado, pois o fato de se exigir um exame de qualificação profissional e de suficiência dos bacharéis em Direito não significa, de forma nenhuma, que se esteja a tolher o livre exercício profissional, que continua existindo. 

Quando um aluno faz sua matrícula em um curso, se matricula em bacharelado em Direito, não para ser advogado, magistrado ou membro do Ministério Público. Não se pode compreender que o simples fato de se matricular em um curso de bacharelado já confere aptidão a qualquer pessoa para ser advogado. O mesmo não ocorre com quem deseja ser magistrado ou membro do MP.

Ainda quando à constitucionalidade, o Exame da Ordem está protegido pelo artigo 5º, inciso XIII, da Carta Magna. Ao mesmo tempo que diz que é livre o exercício da profissão, também prevê que a lei pode estabelecer requisitos de qualificação profissional para que alguém possa exercer esta ou aquela profissão. A Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) estabeleceu que, para ser advogado, o bacharel em Direito precisa se submeter a uma avaliação técnica e esta é o Exame de Ordem.

Diante disso, a OAB repudia o parecer, rejeita a postura do subprocurador e alerta a sociedade para a irresponsabilidade que está por trás disso. A partir do momento em que se libera a entrada no mercado de trabalho de todos os que concluem o curso de Direito no Brasil, estaremos prejudicando principalmente o cidadão e não a advocacia e a OAB. O Exame de Ordem existe para atender aos interesses da sociedade, assim como acontece em vários países do mundo. Isso porque a sociedade é quem será a destinatária dos serviços prestados pelo profissional da advocacia.

Com o exame, a OAB atesta para a sociedade que aquela pessoa tem aptidão técnica para lidar com bens que são fundamentais à vida das pessoas: a liberdade e o patrimônio. Para a OAB seria muito confortável ter dois milhões de advogados, mas entendemos que a importância de uma profissão não se mede pela quantidade dos seus membros e sim pela qualidade destes."

A Justiça do Direito Online

Autor: OAB

PGR considera exame da OAB inconstitucional

O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi considerado inconstitucional pela Procuradoria Geral da República (PGR), conforme parecer do subprocurador Rodrigo Janot Monteiro de Barros, publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União. A decisão da constitucionalidade do exame, no entanto, caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, que solicitou a opinião da PGR. O subprocurador considera que a Constituição Federal (CF) não contém “mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”. Rodrigo Janot avaliou que a exigência de aprovação no exame de ordem contida no Inciso IV do Art. 8º da Lei nº 8.906/94 – que constitui pressuposto essencial para a inscrição como advogado nos quadros da OAB – não passa no teste da proporcionalidade. Para ele, a restrição, tal como atualmente posta, “atinge o núcleo essencial do direito à liberdade de trabalho, ofício ou profissão”.

Fonte: A Tarde

Operação conjunta executa 29 mandados de prisão na Bahia e em São Paulo

A Operação Corcel Negro, realizada em ação conjunta pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e IBAMA acontece desde a madrugada desta sexta-feira (22), em 11 municípios baianos além da capital paulista. Dos 29 mandados de prisão, 18 já foram executados.

A operação foi desencadeada após a descoberta de irregularidades na emissão de crédito de reposição florestal. Os 29 mandados de prisão visam os envolvidos no esquema fraudulento em diversos órgãos, produtores e comerciantes de carvão vegetal.

Na Bahia, a operação está sendo deflagrada nos municípios de Juazeiro, Jequié, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Riacho de Santana, Guanambi, Carinhanha, Coribe, Cocos, Vitória da Conquista e Salvador). Em Barreiras, a concentração de policiais e funcionários dos demais órgãos envolvidos acontece na sede do Ministério Público Estadual, que coordena a ação sob a liderança da promotora Ediene Louzado.

Há também a expectativa de que sejam executados 34 mandados de busca e a apreensão de 50 caminhões. A operação envolve cerca de 150 policiais civis, 25 promotores públicos, seis fiscais do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), além de homens da PRF e do IBAMA.

De acordo com o IBAMA, a reposição florestal consiste na "obrigatoriedade da recomposição do volume explorado, mediante o plantio com espécies florestais adequadas”.

Fonte A Tarde On Line | Foto Leila Ribeiro

PT DE BARREIRAS TERA NOVO PRESIDENTE

Quase 60 dias após a renuncia do então presidente Gelson, eleito no último PED, o Partido dos Trabalhadores através do seu Diretório Municipal, elegera seu novo presidente, que deverá ocorrer na reunião ampliada do diretório municipal, marcada para o dia 23 de julho de 2011, no auditório da UFBA, apartir das 15h.

O nome a ser escolhido será entre os membros do Diretório Municipal, e depois de negociações entre as tendências do partido, o nome mais cotado é provavelmente o de Carlos Augusto (Carlão da EBDA), que hoje ocupa o cargo de Tesoureiro do Partido, a vice-presidência deverá continuar com o presidente interino, hoje, o Senhor Carlos Pacheco.

O partido dos trabalhadores vem se organizando, de forma bem coesa para o enfrentamento político nas eleições  municipais que se avizinha, e sobretudo, fazer um projeto político para Barreiras.

VEJA O 13° ENCONTRO DOS IBOTIRAMENSE EM SÃO PAULO !!!