ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE para dar direito a adicional

A  empresa Doux Frangosul S.A. – Agro Avícola Industrial, inconformada com a decisão do TRT da 4.ª região (RS) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho para se eximir do pagamento de adicional de insalubridade reclamado por empregado que trabalhava num aviário.

O empregador defendeu-se sob o argumento de que o trabalhador executava suas atividades de limpeza do aviário com a utilização de equipamento adequado (EPI) a ele fornecido a fim de eliminar os agentes nocivos.

O Tribunal Regional gaúcho destacou do laudo pericial que o trabalhador desenvolvia tarefas tais como: manejamento de aves, vacinações, lavagem de bebedouros, movimentação da ‘cama’ (mistura de excrementos com maravalha) sob os bebedouros, limpeza das áreas de serviços, inclusive internas dos galpões através de lavagem e desinfecção, pesagem e racionamento de animais machos e, ainda, tinha contato com ave viva e seus excrementos.

A execução dessas tarefas com o uso de equipamento de proteção (EPI), considerou o Regional, não é suficiente para suprimir o fator insalubridade pela exposição a agentes biológicos, pois apenas uma única exposição já coloca em risco a saúde do trabalhador, visto que esses agentes são organismos vivos que se disseminam com extrema facilidade, concluiu.

Desse modo, com base no quadro fático apresentado, o Regional condenou a Frangosul ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, contrapondo-se assim à sentença do Juízo de primeiro grau.

Contudo, no TST, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do acórdão na Sexta Turma, acatou as alegações da empresa ressaltando que não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado receba o adicional pleiteado. A atividade tida por insalubre deve constar da relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No caso avaliado, a relatoria observou que a atividade do empregado não está prevista especificamente na norma que trata do contato com agentes biológicos (Anexo 14 da Norma Regulamentar-15 da Portaria n.º 3.214/78.)
Com esse entendimento, a Sexta Turma, unanimemente, deu provimento ao recurso do empregador e restabeleceu a sentença para julgar improcedente o pedido de adicional de insalubridade. (RR-108700-52.2008.5.04.0261)

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

REFLEXAO

O talento de acreditar nas suas possibilidades

A vida e uma competição. Na competição, temos que ser exuberantes. Por isso é fundamental o cuidado com o corpo, a alimentação, o sono e a saúde.

Um exemplo claro e preciso, do cabedal de talentos necessários, para ser bem-sucedido na vida, são os talentos que fizeram de Michael Schumacher um pentacampeão.

Em primeiro lugar, ele é um atleta extraordinário. Porque tem as melhores condições físicas, mentais e emocionais que formam a base da vitória.

Uma qualidade intrínseca, num atleta extraordinário, é acreditar até o último instante sem se render, porque o acreditar é a supremacia para podermos vencer na vida.

De onde vem a estrela pessoal? A estrela vem da pessoa que aproveita as oportunidades. Ele tem uma estrela porque é exuberante. O excepcional em Schumacher era essa exuberância em acreditar e dar 100% de suas possibilidades, o máximo de seu potencial, até o último instante. Desta forma, ele personifica o campeão.

Ele fazia (aplica) 100% do que sabe, porque acreditava nas suas possibilidades. Para vencer basta, simplesmente, de uma forma lúdica, fazer o que você sabe fazer, com prazer e felicidade, para obter o máximo de resultados.

A sorte é um elemento fundamental na vitória. Por isso é importante persistir. No entanto, a sorte vem para aquele que batalha, acredita e aproveita o momento.

Schumacher se tornou campeão várias vezes porque, antes de tudo, acreditou nas suas possibilidades, na sua real chance de vitória, até o último instante.

(por Nuno Cobra)

MALEDICÊNCIA

Manual de como falar bem
A Maledicente: Maria Fernanda de Carvalho 
                                                                         Divulgação/Arquivo

Manual de Como Falar Bem


Prosopopéia flácida para acalentar bovinos
(Conversa mole pra boi dormir)

Romper a face
(Quebrar a cara)

Creditar o primata
(Pagar o mico)

Derrubar, com a extremidade do membro inferior, o suporte sustentáculo de uma das unidades de acampamento
(Chutar o pau da barraca)

Deglutir o batráquio
(Engolir o sapo)

Derrubar com intenções mortais
(Cair matando)

Aplicar a contravenção do Sr. João, deficiente físico de um dos membros superiores (Dar uma de João sem braço) Sequer considerar a utilização de um longo pedaço de madeira
(Nem a pau)

Sequer considerar a possibilidade da fêmea bovina expirar fortes contrações laringo-bucais
(Nem que a vaca tussa)

Derramar água pelo chão através do tombamento violento e premeditado de seu recipiente
(Chutar o balde)

Retirar o filhote de eqüino da perturbação pluviométrica
(Tirar o cavalinho da chuva)