Governo baiano ficou mal após anúncio da Copa, diz A Tarde

Deu no Jornal A Tarde: “O governo baiano ficou mal após o anúncio da Fifa sobre as subsedes da Copa de 2014 e da Copa das Confederações. Criou uma Secretaria Especial para a Copa (a Secopa), vendeu que a Fonte Nova era o estádio com a reconstrução mais avançada do País, fez a campanha Abre a Copa Salvador, realizou seminários em locais distantes do palco dos acontecimentos, como Juazeiro e Conquista, e sequer foi escolhida para jogos da Copa das Confederações, em 2013, pela qual brigou para sediar a abertura. Atraso nas obras da Fonte Nova não foi, diga-se. O Itaquerão, em São Paulo, último a iniciar as obras, vai sediar a abertura da Copa. Prevaleceu o poder econômico e político. E a sensação de que venderam-se ilusões. Na real, pelo que foi posto e pelo que aconteceu, não é difícil supor que em 2014 Salvador terá três jogos de seleções mixurucas.”

PÉROLAS JURÍDICAS

Trecho de uma petição, na comarca de São Jerônimo:
"O devedor pode ser localizado na casa nº 242 da rua que fica aos fundos do cemitério, não precisando o oficial de Justiça alegar medo, como pretexto para não realizar a diligência, porque se trata de rua despovoada de almas do outro mundo". 

 

Resposta em uma prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito da Grande Porto Alegre:
"Edital é uma forma de fazer uma pessoa saber o que ela não sabe, só que muitas vezes, porque não lê o jornal, ela não vai mesmo ficar sabendo".   

 

Resposta de um universitário, ao fazer a diferenciação entre bens móveis e bens imóveis, numa prova de Direito Civil:
"Bens móveis são aqueles que são fabricados nas marcenarias. Já os bens imóveis são aqueles que não se movimentam, como um edifício, e também, por exemplo, um veículo que por estar sucateado não tem como ser removido".

 

Trecho de uma certidão de oficial de Justiça:
"Deixei de fazer a citação tendo em vista que o réu está em lua-de-mel e me respondeu por telefone que nos próximos dias não está nem aí..."

 

Certidão lançada por um oficial de Justiça, em Passo Fundo, após efetuar uma penhora:
"Penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés"...

 

Informação de oficial de Justiça, não tendo encontrado o réu:
"O mutuário foi para São Paulo melhorar de vida. Quando voltar, vai liquidar com o Banco"  

 

Descrição da penhora feita por um oficial de Justiça de Porto Alegre:
"Um crucifixo, em madeira, estilo colonial, marca INRI - sem número de série..."

COLEPRECOR: DÍVIDA TRABALHISTA PODERÁ SER PAGA COM CARTÃO

A partir de janeiro de 2012, a Justiça do Trabalho começa a aceitar, em audiência, o pagamento das condenações com cartão de crédito ou débito. A experiência terá início nos Regionais do Pará/Amapá e de Goiás, e deverá ser expandida para todo o Brasil ao longo do ano que vem. Este foi um dos assuntos tratados pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Augusto Melek, nesta quinta-feira (13/10), durante a abertura da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O evento, que acontece em Gramado (RS), conta com a participação da desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do TRT/RJ.

Cartões - A novidade será viabilizada por meio de um convênio entre a Corregedoria Nacional de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Coleprecor, TRT da 8ª Região (Pará e Amapá, por ser o pioneiro), Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. As salas de audiência serão equipadas com máquinas de cartões, podendo a parte condenada optar por esta modalidade de pagamento. O alvará, no caso, será liberado de imediato.

Com base nos valores dispostos na ata de audiência, os bancos ficarão responsáveis pelo controle do pagamento e o recolhimento de custas, honorários, imposto de renda e INSS. Os valores poderão ser parcelados em 15 vezes, respeitando o limite do cartão. Nos pagamentos com cartão de débito, o reclamante receberá a quantia em 24 horas. No caso de crédito, em 30 dias. A modalidade garante os valores ao trabalhador mesmo que a outra parte não pague posteriormente a fatura do cartão.

Ao final de cada mês, as Varas do Trabalho receberão um relatório dos bancos, informando CPFs, CNPJs e os valores despendidos.

Eleição - O Coleprecor elegeu nesta quinta, por aclamação, a Coordenação da entidade para 2012. O coordenador será o presidente do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), desembargador Renato Buratto; e a vice-coordenadora, a presidente do TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), desembargadora Vânia Maria da Rocha Abensur.

A 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho terminou na sexta-feira, dia 14/10.

(Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT/RS e do Coleprecor)
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