sexta-feira, 1 de abril de 2011

Google não pode ser responsabilizada por material postado no orkut


A internet chegou ao Brasil na década de 90 e aos poucos foi atraindo novos usuários por oferecer comodidade e acesso rápido a informações e serviços. Nos anos 2000, milhões de pessoas passaram a navegar no mundo virtual, o que facilitou a formação das redes sociais. O Orkut, que em 2011 completa sete anos é um exemplo de sucesso por conquistar a preferência dos internautas brasileiros.

De acordo com a ComScore, entidade especializada em estatísticas no mundo digital, no Brasil existem cerca de 32 milhões de "orkuteiros" - 61 por cento do total de usuários deste tipo de site. É o caso de Tânia Soares que já tem sua página desde quando o site se popularizou e considera o Orkut uma das melhores maneiras de manter contato com a família e com os amigos.

O Orkut é um site de relacionamento muito legal pq vc tem a oportunidade de rever velhos amigo, ta sempre atualizado , no meu caso parentes que moram longe, está sempre vendo fotos, vendo o que está acontecendo é uma rede de contatos pra mim muito legal

Mas nem todos estão contentes com a página de relacionamentos. É o caso de uma internauta de São Paulo que foi ofendida no Orkut. Ela entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais.

Em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, os ministros da Terceira Turma negaram o pedido por entender que a Google não pode ser responsabilizada por material publicado em seu site, uma vez que a empresa tentou identificar o responsável pela divulgação dessas informações no Orkut.

A relatora, Ministra Nancy Andrighi, ressaltou que para julgamento de casos não previstos na lei, são utilizadas outras leis já existentes, onde são feitas analogias, comparações para se chegar a uma avaliação correta. A ministra também afirmou que provedores devem remover informações com ilegalidades e que possam ofender a moral. A grande dificuldade é a falta de uma legislação que defina os crimes de internet.

É necessária a legislação, porque a legislação penal que nós temos é de 1946, onde não se pensavam nesta evolução da internet, estas novas relações, lá os crimes que estão previstos. Fica muito complicado para os juízes fazerem esta analogia, então quanto mais especificado nós tivermos na lei o fato típico o que caracteriza crime muito mais fácil e muito mais justo.

Para o Presidente da Safernet, associação sem fins lucrativos criada para combater crimes virtuais, Thiago Tavares, os sites de relacionamento são os principais focos para a ação de criminosos na Intenet.

É como um espaço público, nas ruas existem pessoas de bem e existem criminosos, isso não faz da rua necessariamente boa ou ruim, ela pode ser usada tanto para o bem quanto para o mal, é por isso que vc precisa ter cuidado com sues dados pessoais suas informações pessoais, com pessoas que vc não conhece, são cuidados que vc teria como se estivesse na rua , em um espaço público e a internet é um espaço público o problema é que as pessoas não percebem disto ou quando percebem já é tarde demais.

O Presidente da Safernet orienta sobre o que devem fazer as pessoas que se sentirem ofendidas ou suspeitarem da ação de criminosos virtuais.

Então não corra riscos na internet. Nos últimos anos mais de 20 mil casos foram confirmados, das 300 mil denúncias envolvendo redes sociais.

Não divulgue seu endereço, local de trabalho, nomes de familiares e nunca forneça pela internet informações sigilosas.
 
Fonte: STJ


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