TERCEIRIZAÇÃO E REDA! SOLUÇÃO, PROBLEMA OU CONVENIÊNCIA?

A burocracia pública foi amplificada nos anos 70 pelo regime militar para combater a corrupção e evitar uso político através de contratações e perseguições do servidor público, dentre outras proteções ao uso da máquina estatal.

A contratação do funcionário público quer municipal, estadual ou federal passou a ser através de concurso público. A cada nova medida para evitar o fisiologismo e a corrupção,os gestores e legisladores inventavam novas saídas para driblar as amarras burocráticas.

Não demorou muito e os cargos ditos de confiança foram criados a cada nova legislatura. Dessa maneira muitas contratações foram efetivas sem necessidade de concursos. No nosso Estado algumas dessas contratações são pelo regime REDA - Regime Especial de Direito Administrativo e os tais aditivos para os cargos de confiança - DAI. Sistema esse que era bastante criticado pelo PT, os partidos ditos de esquerda e de oposição aos governos carlistas - PFL-DEM.

Depois de governo, o PT baiano, passou a usar e abusar dessa prática além de substituir cada vez mais os servidores públicos por funcionários de firmas terceirizadas nas diversas secretarias.

Mas, é na Secretaria da Saúde onde reinam as firmas terceirizadas,  os REDA, as falsas Cooperativas Médicas e contratações de hospitais, clínicas e laboratórios para prestarem serviços que antes eram prestados pelo próprio Estado. Se esses servidores tivessem seus direitos trabalhistas preservados e não houvesse desvios de recursos através de superfaturamento, como já foi denunciado pela imprensa e pelo próprio MPE, essas alternativas seriam bem vindas .

No terceiro mandato de ACM , por exemplo, os serviços de ortopedia do estado praticamente deixaram de existir e passaram a ser explorados pelas diversas clínicas e hospitais de ortopedia privados. Este fato resultou até numa CPI do SUS em 2001 a 2002 pelo fato ´´ inusitado `` de que na Bahia foram realizados mais serviços privados pelo SUS do que no estado de São Paulo. À época, era secretário de saúde, o atual vice–governador da Bahia -recentemente empossado. Ferrenho carlista que petizou de unhas e mãos .

Na realidade, os governos a título de agilizar a máquina estatal, usam desses mecanismos para o emprego da mais desavergonhada politicagem. Esperamos que o MPF, junto ao TCE e MPE possam eliminar esses senhores do mal e que a saúde pública no nosso Estado possa sair desse lamentável caos que prejudica a maioria significativa de baianos.

Eduardo Leite