O Brasil pode ganhar dois novos Estados em breve, o Tapajós e o Carajás. Neste mês, o Congresso aprovou a realização de plebiscitos para que a população decida se quer ou não desmembrar o Pará em três unidades. Caso os Estados sejam criados, o país vai precisar mexer nas cadeiras da Câmara e Senado e, com isso, mudar as forças de cada região no Legislativo. No mínimo, será preciso criar 61 novas vagas nas esferas federal e estadual. Uma lei complementar de 1993 diz que a Câmara pode ter, no máximo, 513 deputados. A quantidade de vagas por Estado é definida considerando o tamanho da população de cada um: os mais populosos têm direito a mais representantes, até o máximo de 70. A última alteração na divisão foi em 1994, quando a bancada de São Paulo pulou de 60 para 70 parlamentares. Com a criação de dois Estados, a região do atual Pará teria de ter ao menos 24 deputados, mas tem apenas 17 atualmente. Ou seja, vão faltar sete cadeiras para a conta fechar. O que fazer, se a lei já definiu a quantidade máxima de deputados? “Ou não aprovam os Estados ou será preciso aumentar o número total de deputados e senadores”, explica Valeriano Mendes Ferreira Costa, cientista político da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Segundo ele, é “quase impossível” que o Congresso aceite tirar vagas de outros Estados para abrigar os representantes das novas unidades. (R7)
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